Política de Privacidade

       Compromisso com o Anonimato
      Este canal foi projetado do zero para não coletar nenhum dado pessoal identificável. Nenhum nome, e-mail, CPF, IP ou qualquer dado que permita sua identificação é registrado.
    

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade descreve como o Canal Seguro trata as informações fornecidas pelos usuários no processo de envio de denúncias. Nosso compromisso fundamental é com a proteção absoluta da identidade do denunciante.

2. Dados Coletados

Ao registrar uma denúncia, coletamos apenas os seguintes dados:

Categoria da denúncia (selecionada pelo usuário)
Nome da instituição ou setor envolvido
Descrição dos fatos relatados
Evidências ou informações adicionais (se fornecidas voluntariamente)

Não coletamos: nome, e-mail, CPF, telefone, endereço IP, cookies de rastreamento ou qualquer informação de identificação pessoal.

3. Anonimato Garantido

O sistema foi desenvolvido com arquitetura de privacidade por design. Não há mecanismo técnico capaz de vincular uma denúncia a um usuário específico, mesmo que as autoridades competentes solicitem.

4. Segurança dos Dados

As denúncias são armazenadas com as seguintes proteções:

Transmissão criptografada via HTTPS/TLS
Acesso restrito apenas a Ouvidores autorizados
Ambiente seguro na infraestrutura Cloudflare
Sem armazenamento de logs de acesso com dados identificáveis

5. Seus Direitos (LGPD)

Como não coletamos dados pessoais identificáveis, a maior parte dos direitos previstos na LGPD não se aplica. Contudo, você pode:

Solicitar esclarecimentos sobre o processamento de denúncias
Entrar em contato com nossa Ouvidoria pelo e-mail ou telefone no rodapé

6. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de denúncias, entre em contato:

E-mail: ouvidoria@instituicao.org.br
Telefone: 0800 000 0000 (gratuito, Seg–Sex 8h–18h)